Defensoria Pública denuncia tortura e mortes na Penitenciária Feminina do Amapá
Relatório aponta negligência, violação de direitos humanos e condições precárias após duas mortes em menos de duas semanas
A Defensoria Pública do Amapá protocolou nesta segunda-feira (15) uma ação civil pública denunciando práticas de tortura, negligência e violações de direitos humanos na Coordenadoria da Penitenciária Feminina (Copef), que atualmente abriga 153 detentas. O pedido foi apresentado após a morte de duas internas em um intervalo de menos de duas semanas.
O primeiro óbito ocorreu em 21 de agosto, com relatos de falta de atendimento médico, ausência de escolta hospitalar e uso de spray de pimenta na ala da detenta. Já no dia 1º de setembro, outra presa morreu, também sem receber assistência médica adequada.
Durante inspeção realizada em 25 de agosto, a Defensoria constatou problemas estruturais, indícios de negligência e possíveis casos de tortura. Entre as práticas apontadas estão o uso excessivo de spray de pimenta, castigos considerados humilhantes, revistas íntimas na presença de homens, restrição ao acesso jurídico, banho de sol em horários extremos e punições coletivas, como a retirada de livros e televisores.
O relatório também criticou as condições de infraestrutura da Copef, citando racionamento de água contaminada, ausência de chuveiros e pias, falta de médicos, medicamentos e alimentação adequada. A superlotação, a presença de pragas e a escassez de comida aumentam os riscos de doenças, afetando especialmente a saúde das detentas durante o período menstrual.
Diante do cenário, a Defensoria solicita reformas urgentes, regularização dos serviços essenciais, inspeções técnicas periódicas e responsabilização dos envolvidos nas denúncias. Em nota, o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) negou as acusações apresentadas.
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