Câmara aprova projeto de Coronel Ulysses que aumenta pena para homicídios contra agentes públicos
- Renalice Silva
- 21 de out. de 2025
- 2 min de leitura
Proposta prevê punição de até 40 anos de reclusão e transforma crimes contra profissionais da segurança em hediondos; texto segue para o Senado Federal
O Projeto de Lei nº 4176/2025, de autoria do deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil-AC), foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para análise no Senado Federal. A proposta tem como objetivo reforçar a valorização e a proteção dos profissionais da segurança pública, endurecendo as penas para homicídios cometidos contra esses agentes.
De acordo com o texto aprovado, o homicídio praticado contra agentes públicos — como policiais, bombeiros, guardas municipais, integrantes do sistema prisional e demais servidores da segurança — no exercício da função ou em razão dela passará a ser punido com pena de 20 a 40 anos de reclusão. O projeto também torna o crime hediondo e prevê agravamento da pena em casos cometidos com crueldade, emboscada ou uso de armas de grosso calibre.
O deputado Coronel Ulysses celebrou a aprovação do projeto e destacou o impacto da medida no fortalecimento das instituições de segurança e na garantia da ordem pública.
“O Estado precisa valorizar quem defende a sociedade. A aprovação desse projeto é um recado claro de que não aceitaremos ataques às forças de segurança. Estamos falando de justiça, respeito e proteção a quem enfrenta o crime de frente”, afirmou o parlamentar.
A proposta foi vista como uma vitória para a segurança pública, ao reconhecer o risco diário enfrentado por profissionais que atuam na defesa da população.
“É justiça para quem arrisca a vida todos os dias em defesa do povo brasileiro. O projeto aumenta as penas e torna hediondos os crimes contra agentes de segurança e seus familiares. É mais proteção para quem protege o Brasil”, completou Ulysses.
Com a aprovação na Câmara, o PL 4176/2025 segue para o Senado Federal, onde será apreciado antes de seguir para sanção presidencial. Caso seja aprovado, o Acre passa a ser destaque nacional com uma das legislações mais rigorosas na proteção de agentes públicos.
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