Cármen Lúcia acompanha Moraes e STF forma maioria inicial para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

A ministra Cármen Lúcia votou a favor da condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. Com isso, o placar parcial no Supremo Tribunal Federal (STF) chega a 2 votos a 0 pela condenação.

O voto seguiu o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, que propôs pena de um ano de prisão em regime aberto. O caso tem origem em uma publicação feita por Eduardo Bolsonaro, em 2021, nas redes sociais, na qual ele associava um projeto de lei de Tabata a supostos interesses empresariais.

Para Moraes, ficou comprovado que houve ofensa à reputação da parlamentar. Já a defesa do ex-deputado sustenta que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e segue aberto até o dia 28 de abril, quando os demais ministros ainda devem apresentar seus votos.

Após o avanço do processo, Eduardo Bolsonaro voltou a criticar Moraes e Tabata nas redes sociais, questionando a imparcialidade do julgamento.

O desfecho do caso dependerá da análise dos demais integrantes do STF.