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Cunhada de Sarney é afastada do TJMA pelo CNJ por beneficiar assessor

20 de fev. de 2024
1 min de leitura

Nesta terça-feira (20/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento da juíza Nelma Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, de suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão. O afastamento ocorreu devido à acusação de beneficiar um assessor para que ele fosse aprovado em um concurso de cartórios no estado.



A desembargadora Nelma Sarney Costa, apesar do afastamento, continuará recebendo seu salário mensalmente. O juiz Clésio Coelho Cunha, que também teria beneficiado o assessor da magistrada, também foi afastado.


O processo teve origem em 2019, quando a dupla foi acusada de irregularidades no concurso público. O juiz Clésio Coelho Cunha teria corrigido e alterado as questões do concurso, concedendo mais pontos ao assessor, que foi aprovado e assumiu as funções como tabelião. Ao retornar de férias, Nelma Sarney Costa confirmou a decisão e encaminhou ao plenário do TJ-MA, que manteve a liminar. O mesmo ocorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ).


O afastamento é resultado de um processo administrativo disciplinar (PAD) que se estendeu por vários anos. Esta penalidade representa a segunda mais grave contra magistrados, sendo a maior a aposentadoria compulsória, na qual o juiz continua a receber salários, mas é afastado definitivamente das atividades. O desdobramento do caso destaca a importância da transparência e da integridade no sistema judiciário.

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