Crime que chocou o Acre: Justiça aceita denúncia e torna réus acusados pela morte de Moisés Alencastro
A Justiça do Acre aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MP-AC) e tornou réus os acusados de assassinar o ativista cultural Moisés Ferreira Alencastro, de 59 anos, em Rio Branco. Com a decisão, Antônio de Sousa Morais, de 22 anos, e Nataniel Oliveira de Lima, de 23, passam a responder formalmente a processo criminal.
A decisão é do juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, e segue o entendimento do inquérito conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A investigação foi concluída pela Polícia Civil e encaminhada ao Ministério Público no dia 30 de dezembro.
De acordo com a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Efrain Mendoza, os acusados vão responder por homicídio qualificado, com as agravantes de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de furto qualificado do veículo e do aparelho celular de Moisés. Conforme o laudo cadavérico anexado aos autos, a vítima morreu após sofrer cerca de quatro golpes de faca.
Com o recebimento da denúncia, o processo entra agora na fase de instrução, quando serão ouvidas testemunhas e produzidas provas, antes de seguir para julgamento pelo Tribunal do Júri.
Crime e investigações
Moisés Alencastro, que era ativista cultural, colunista social, advogado e servidor do MP-AC desde 2006, foi encontrado morto no dia 22 de dezembro, dentro de um apartamento no bairro Morada do Sol, em Rio Branco. Dias depois, o carro da vítima foi localizado abandonado na Estrada do Quixadá, zona rural da capital.
Os dois suspeitos foram presos no dia 25 de dezembro, em operações distintas realizadas em Rio Branco. Ambos passaram por audiência de custódia no dia seguinte, tiveram as prisões mantidas e foram encaminhados ao Complexo Prisional da capital.
Inicialmente, o caso chegou a ser tratado como possível latrocínio, porém essa hipótese foi descartada após a constatação de que não havia sinais de arrombamento no imóvel. Durante as investigações, a polícia encontrou objetos da vítima em locais ligados aos acusados, além de roupas com vestígios de sangue. Também é apurada a tentativa de uso de cartões bancários de Moisés após o crime.
Segundo a Polícia Civil, os dois acusados confessaram o homicídio durante depoimento.
Possível motivação por homofobia
O Ministério Público sustenta que a motivação do crime pode estar ligada à homofobia, enquadrada juridicamente como motivo torpe, uma vez que o Código Penal não prevê expressamente a homofobia como qualificadora do homicídio.
“O que se extrai das circunstâncias descritas na denúncia é que se trata de um crime de ódio, marcado por extrema violência. Em nenhum momento o Ministério Público descartou a homofobia como uma das motivações do crime”, destacou o promotor Efrain Mendoza.
A promotora de Justiça Patrícia Rêgo também afirmou que o MP entende ser fundamental nomear corretamente o ocorrido. Segundo ela, os bens da vítima teriam sido subtraídos após o homicídio, apenas para facilitar a fuga, afastando a tese de latrocínio.
Defesa
A defesa de Antônio de Sousa Morais informou que apresentará manifestação no prazo legal e afirmou que o réu mantinha um relacionamento com a vítima há mais de dois anos. Já a defesa de Nataniel Oliveira de Lima não foi localizada até o fechamento desta matéria.
O caso segue sob acompanhamento da Justiça e continua gerando forte repercussão no Acre, especialmente entre representantes da cultura, do movimento social e da comunidade jurídica.
Comentários