Concurso da PGE avança e candidatos já têm data para provas discursiva e prática

 Provas discursiva e prática serão aplicadas em agosto, em Rio Branco, com consulta ao local disponível a partir do dia 10

Foto: ContilNet

A Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE-AC) publicou, nesta quarta-feira (15), a convocação dos candidatos aprovados para a segunda e a terceira etapas do VIII Concurso Público para o cargo de procurador do Estado. As provas serão realizadas nos dias 16 e 17 de agosto, em Rio Branco.

As avaliações acontecerão na Faculdade Estácio Unimeta, localizada na Estrada Alberto Torres, nº 947, no bairro da Paz. A prova discursiva será aplicada no dia 16 de agosto, das 13h às 18h. Já a etapa prática ocorrerá no dia 17 de agosto, em dois períodos: das 7h às 12h e das 15h às 20h.

Os candidatos deverão consultar, a partir de 10 de agosto, o local exato de realização das provas no site da banca organizadora, a Fundação Getulio Vargas (FGV). A consulta será individual e cada participante deverá comparecer exclusivamente ao endereço informado.

A prova discursiva terá duração de cinco horas e será composta por oito questões, totalizando 100 pontos. O conteúdo abrange Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Processual Civil, Trabalho, Processual do Trabalho, Ambiental, Previdenciário, Direito de Pessoal, Tributário, Processo Tributário e Financeiro. Para seguir no concurso, será necessário alcançar pelo menos 60 pontos.

Na terceira etapa, os candidatos deverão elaborar uma peça processual e um parecer jurídico com base em situações hipotéticas. Cada avaliação valerá 50 pontos, sendo exigido o mínimo de 30 pontos em cada prova e 60 pontos no total para aprovação. Apenas os participantes aprovados na fase discursiva terão as provas práticas corrigidas.

Durante as provas será permitida apenas a consulta à legislação sem comentários, além de códigos, decretos, resoluções, portarias e outros materiais previstos no edital. Livros, apostilas, anotações, jurisprudências comentadas, cópias da internet e equipamentos eletrônicos não poderão ser utilizados.

Os candidatos também deverão apresentar documento oficial de identificação com foto. Os portões serão fechados 30 minutos antes do início das provas, e a permanência mínima no local será de três horas após o início de cada avaliação.