Comunicado – Sistema de Peticionamento Eletrônico ficará indisponível de 1º a 6 de março

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) informa a seus integrantes que, conforme comunicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SAJ) estará indisponível no período de 1º a 6 de março de 2025.

Durante esse período, o MPAC e outras instituições deverão encaminhar suas petições ao juízo plantonista exclusivamente pelo e-mail plantao.rb@tjac.jus.br, devendo, após o envio, comunicar o protocolo pelos telefones (68) 99967-3695 e (68) 99967-3820.

A medida está em conformidade com as diretrizes da Portaria nº 5802/2024, que dispõe sobre a escala de plantão do Judiciári