Com votos favoráveis de Alan, Bittar e Petecão, Senado aprova fim das ‘saidinhas’ de presos

Nesta terça-feira (20), o Senado Federal aprovou o texto principal de um projeto que visa eliminar as saídas temporárias de presos, conhecidas como "saidinhas", em feriados e datas comemorativas, como o Dia das Mães e o Natal. A proposta teve ampla aprovação, com 62 votos a favor e apenas 2 contra. A análise dos destaques, que são sugestões de alteração votadas separadamente, ainda precisa ser concluída pelos senadores.

Os senadores da bancada acreana, Marcio Bittar e Alan Rick, ambos do União Brasil, e Sérgio Petecão (PSD), votaram favoravelmente ao projeto. Contudo, o texto ainda passará por nova votação na Câmara dos Deputados antes de se tornar lei.

A iniciativa surge como resposta a pressões de parlamentares da oposição, que argumentam que as saídas temporárias facilitam a fuga de detentos e a prática de outros crimes. A discussão sobre a restrição dessas saídas ocorre desde 2013, ganhando força após o policial militar Roger Dias ser morto por um preso beneficiado pela "saidinha" em Belo Horizonte, em janeiro.

O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sugeriu que, se o texto for aprovado como lei, deve ser nomeado "Lei Sargento PM Dias", em homenagem ao policial militar assassinado.

Um levantamento realizado pelo G1 revelou que a saída temporária de Natal de 2023 beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Destes, 95% (49 mil) retornaram às cadeias no prazo estipulado, enquanto 5% (pouco mais de 2,6 mil) não o fizeram.

A saída temporária, que permite que os detentos visitem a família, participem de cursos profissionalizantes e atividades de reintegração social, seria restringida pelo projeto. O texto mantém a possibilidade de saída para realização de cursos, conforme sugerido pelo senador Sérgio Moro (União-PR), considerando isso como uma forma de reintegração social.