Caso Oruam: tornozeleira eletrônica é violada 28 vezes em 43 dias e STJ manda rapper de volta à prisão
Falhas recorrentes no monitoramento levaram MP a pedir prisão preventiva por descumprimento de medidas judiciais.
O caso do rapper Oruam ganhou um novo desdobramento após a revelação de que a tornozeleira eletrônica usada pelo artista foi violada 28 vezes em apenas 43 dias. As sucessivas interrupções no funcionamento do equipamento chamaram a atenção do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e culminaram na revogação da liberdade concedida ao cantor pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na segunda-feira (2/2).
De acordo com a decisão, o monitoramento eletrônico apresentou falhas graves e repetidas, comprometendo a fiscalização das medidas cautelares impostas após a soltura do rapper. Em alguns episódios, a tornozeleira permaneceu inoperante por mais de nove horas consecutivas. Em apenas uma semana, foram registrados oito incidentes, além de períodos em que o dispositivo ficou descarregado por mais de duas, seis e até sete horas.
Descumprimento do recolhimento noturno
Ao deixar a prisão, Oruam foi autorizado a responder em liberdade sob a condição de cumprir recolhimento noturno, além do uso contínuo da tornozeleira eletrônica. No entanto, segundo os autos, as falhas no equipamento ocorreram justamente em horários em que o rapper deveria estar em casa, conforme determinação judicial.
Em manifestação datada de 26 de novembro, o MPRJ destacou que o recarregamento do equipamento é uma medida simples, que exige apenas a conexão à rede elétrica. Para o órgão, a alegação de esquecimento não se sustenta, sendo interpretada como uma conduta proposital para burlar a decisão judicial.
Pedido de prisão preventiva
A reviravolta no caso teve início após um relatório da Secretaria de Administração Penitenciária, que detalhou as falhas no monitoramento. O documento embasou manifestações do Ministério Público do Rio de Janeiro e do Ministério Público Federal, ambos favoráveis à prisão preventiva do rapper.
A defesa de Oruam alegou que os episódios teriam sido causados por problemas no carregamento da bateria do equipamento. O argumento, no entanto, foi rejeitado pelo relator do caso no STJ, que afirmou que a situação extrapola em muito essa justificativa.
Segundo o ministro, a conduta do rapper representa risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, além de evidenciar falta de comprometimento com as decisões judiciais. O relator concluiu que a retomada da prisão preventiva é necessária para garantir o andamento do processo penal e preservar a credibilidade do Poder Judiciário.
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