Caso Banco Master completa um mês sem avanço na presidência do STF

O caso envolvendo o Banco Master completa um mês sem avanços na análise de pedidos e processos que aguardam decisões no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 12 de setembro, quando o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, centralizou em seu gabinete os procedimentos relacionados à investigação, pedidos de liberdade de investigados e outros recursos permanecem pendentes de despacho.

Entre os casos que aguardam encaminhamento está o pedido de liberdade do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Banco Master. Na semana passada, a defesa voltou a solicitar que Fachin encaminhe o recurso ao ministro André Mendonça, que era o relator do caso, para que o pedido seja analisado.

Além de Vorcaro, outros quatro investigados que estão presos também pediram a apreciação de recursos contra suas prisões preventivas. As defesas alegam demora na análise dos pedidos e incerteza sobre o andamento dos processos após a suspensão dos procedimentos determinada no Supremo.

Discussão entre ministros ampliou a crise

A tensão dentro do STF aumentou durante uma sessão extraordinária realizada em 15 de setembro. Na ocasião, os ministros discutiram se procedimentos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça, no contexto das investigações sobre o Banco Master, deveriam ser analisados conjuntamente.

A discussão foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que solicitou mais tempo para examinar o caso. Com isso, Fachin retirou da pauta o julgamento sobre a atuação de Mendonça, que estava previsto para 23 de setembro.

Dino tem até dezembro para devolver o processo ao plenário. Até que a questão seja retomada, permanece indefinido se os procedimentos serão examinados em conjunto.

Relatório da Polícia Federal pode movimentar o caso

A expectativa é de que os processos tenham novos encaminhamentos nesta semana, com a entrega de um relatório da Polícia Federal (PF) a Fachin. O documento deve reunir informações sobre possíveis referências a integrantes do Supremo no material investigado.

Em ofício encaminhado à corporação no início de outubro, o presidente do STF afirmou que dará os encaminhamentos necessários assim que receber informações completas sobre os fatos relacionados ao caso, sem excluir pessoas ou circunstâncias da análise.

Fachin também defendeu o respeito às competências institucionais do Supremo e da Polícia Federal, com o objetivo de garantir o esclarecimento dos fatos.

A previsão divulgada pela CNN Brasil é de que o relatório seja entregue na terça-feira (13).

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes se reuniu com integrantes da cúpula da Polícia Federal antes da entrega do documento solicitado por Fachin. O encontro provocou desconforto entre integrantes da Corte e ampliou as divergências internas.

Segundo informações publicadas pela CNN Brasil, parte dos ministros relacionou o episódio à decisão de Luiz Fux que determinou o envio ao seu gabinete da íntegra do inquérito das fake news e de outras investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem acabou suspensa por Fachin na sexta-feira (9).

Entenda como a crise começou

A crise ganhou força em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que registrava contatos entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master.

Desde então, surgiram divergências entre ministros sobre a condução das investigações e a forma de tratar os elementos relacionados aos integrantes da Corte.

Diante do cenário, Fachin abriu um procedimento para reunir informações de Moraes, Mendonça, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

O presidente do Supremo também levou ao plenário discussões sobre o tratamento das informações que envolvem Moraes e a regularidade das medidas adotadas por Mendonça.

O impasse passou a integrar uma série de divergências internas no tribunal, em meio a debates sobre decisões individuais e os limites de atuação dos ministros.

Enquanto a Corte não define os próximos passos, os pedidos relacionados ao caso Banco Master continuam aguardando encaminhamento.

por: CNN