Banco Central anuncia “PIX em Garantia” para facilitar crédito a autônomos e empreendedores
Nova modalidade permitirá uso de recebíveis futuros como garantia de empréstimos; lançamento está previsto para 2026
O Banco Central anunciou que está desenvolvendo uma nova funcionalidade para o sistema de pagamentos instantâneos, chamada “PIX em Garantia”, que deverá ser lançada em 2026. A medida permitirá que trabalhadores autônomos e empreendedores utilizem recebíveis futuros, oriundos de transferências via PIX, como garantia para obtenção de crédito junto a instituições financeiras.
Segundo o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, a proposta se assemelha ao modelo de crédito consignado, mas adaptada para quem não possui vínculo formal de trabalho. A iniciativa busca atender a parcela crescente da população que atua como microempreendedores individuais ou em atividades independentes, sem carteira assinada.
Na prática, os valores que o empreendedor tem a receber por meio do PIX poderão ser vinculados ao empréstimo contratado, funcionando como garantia. O pagamento das parcelas será feito automaticamente a partir dessas transferências, em data pré-estabelecida com o banco ou instituição credora.
Com a utilização dessa modalidade, a expectativa é que as taxas de juros aplicadas sejam menores, a exemplo do que já ocorre com linhas de crédito para trabalhadores formais que utilizam o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia.
De acordo com Galípolo, a análise do histórico de movimentações via chave PIX permitirá às instituições avaliar a receita média do solicitante, estabelecendo parâmetros para a concessão do crédito. A implementação da ferramenta será acompanhada por regulamentação específica para garantir segurança e transparência no processo.
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