Banco bloqueia cartões de Moraes após sanções dos EUA e oferece bandeira nacional como alternativa

Medida atende à Lei Magnitsky; instituições financeiras temem punições caso descumpram sanções internacionais

O Banco do Brasil bloqueou dois cartões de crédito vinculados às bandeiras Visa e Mastercard de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após a aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos. Como alternativa, a instituição ofereceu um cartão da bandeira Elo, de origem nacional, para manter os serviços ao cliente.

Segundo executivos, os limites dos cartões bloqueados foram transferidos para o novo. Questionado, o Banco do Brasil não comentou oficialmente a decisão, e o STF também manteve silêncio sobre o caso.

A sanção decorre da inclusão do magistrado na lista de restrições anunciada pelo governo Donald Trump, o que impede transações financeiras com empresas americanas. Visa e Mastercard, por terem sede nos EUA, foram diretamente afetadas, enquanto a Elo — criada em parceria entre BB, Bradesco e Caixa Econômica Federal — não sofre impacto das medidas.

Especialistas do mercado avaliam que, caso o BB não cumprisse o bloqueio, poderia enfrentar punições e prejuízos em suas operações internacionais, já que é listado na Bolsa de Valores e possui negócios nos EUA.

A decisão ocorre em meio a incertezas sobre a aplicação da Magnitsky em território brasileiro. Na última segunda-feira (18), o ministro Flávio Dino decidiu que não há execução automática de ordens judiciais estrangeiras no Brasil, gerando questionamentos de instituições financeiras.

Nos bastidores, ministros do STF afirmam que o momento exige cautela e que o tribunal está aberto a esclarecer dúvidas do setor bancário, mas rejeita atuar sob pressões externas. Já representantes das instituições financeiras, incluindo o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Rodrigo Maia, têm buscado diálogo com magistrados como Cristiano Zanin, relator da ação que discute a sanção no Supremo.

A expectativa, segundo interlocutores, é de que a questão seja debatida de forma institucional, mas sem medidas precipitadas que ampliem a insegurança jurídica.