Após fuga de presos no RN, Ulysses volta exigir debate na Câmara sobre unidades prisionais

O deputado Coronel Ulysses (União/AC) reforçou, nesta quarta-feira (14), seu pedido à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara para a realização de uma audiência pública. O objetivo é debater a situação dos presídios federais, especialmente após a fuga de dois presos, membros da facção criminosa Comando Vermelho, da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).

Esta é a primeira vez na história que ocorre uma fuga em uma penitenciária federal de segurança máxima no Brasil.

Os foragidos, Deibson Cabral Nascimento (33) e Rogério da Silva Mendonça (35), cumpriam pena em um presídio do Acre e foram transferidos para Mossoró após participarem de uma rebelião em um presídio acreano. Antes de chegar a Mossoró, Nascimento passou pelo presídio federal de Catanduva (PR). Os dois estão sendo caçados por agentes da Polícia Federal.

Coronel Ulysses, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, expressou preocupação com a fuga, afirmando que isso evidencia uma possível crise no sistema penitenciário federal. Ele responsabiliza a gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anteriormente comandado por Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado defende a retomada do modelo de gestão dos presídios federais, nos moldes do governo passado de Jair Bolsonaro, e critica a falta de ação do atual governo do PT na área de Segurança Pública. A audiência pública proposta por Ulysses visa discutir o modelo de gestão, a situação dos presídios federais e a carreira dos agentes federais de execução penal.

O Sistema Penitenciário Federal (SPF), composto por cinco unidades penitenciárias, é coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). As penitenciárias federais são referência em disciplina e procedimento, não registrando fugas ou rebeliões desde sua criação. O SPF foi concebido para solucionar crises nos sistemas prisionais estaduais e abrigar líderes de organizações criminosas. A audiência contará com representantes do Ministério da Justiça, Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Federação dos Agentes Federais de Execução Penal, SENAPPEN e Secretarias de Segurança Pública dos Estados onde estão localizadas as penitenciárias federais.