Após carta explosiva de Trump em apoio a Bolsonaro, STF impõe tornozeleira, censura e isolamento do ex-presidente

Um dia após receber carta do ex-presidente dos EUA denunciando perseguição e censura no Brasil, Bolsonaro é alvo de medidas cautelares impostas por Moraes, com base na Lei 12.403/2011: tornozeleira, recolhimento noturno, proibição de redes sociais e até de falar com o filho Eduardo

A escalada judicial contra Jair Bolsonaro ganhou novo capítulo nesta Sexta-feira (18), com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs um conjunto de medidas cautelares severas ao ex-presidente, no âmbito do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Entre as restrições estão:

• Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica

• Recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 7h) e aos fins de semana

• Proibição de contato com outros investigados, diplomatas e com o próprio filho, Eduardo Bolsonaro

• Proibição total de acesso às redes sociais

A decisão tem amparo no artigo 319, III da Lei 12.403/2011, que permite a aplicação de medidas alternativas à prisão preventiva, como forma de evitar obstrução de justiça ou continuidade de práticas ilícitas. O dispositivo legal prevê, entre outros pontos, a proibição de contato com pessoas determinadas, desde que haja risco processual.

🇺🇸📨 Veja a Carta de Trump pode ter incomodado Brasília

O timing da decisão chamou atenção: as medidas foram decretadas menos de 24 horas após Bolsonaro divulgar uma carta enviada por Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos e pré-candidato à Casa Branca, em que denuncia perseguição política e censura no Brasil.

No documento, Trump afirma:

“Eu vi o tratamento terrível que você está recebendo nas mãos de um sistema injusto virado contra você. Este julgamento deve terminar imediatamente!”

Trump ainda reconhece a liderança de Bolsonaro nas pesquisas, afirma compartilhar sua preocupação com os ataques à liberdade de expressão e critica duramente o atual governo brasileiro e sua política de censura:

“É minha sincera esperança que o governo do Brasil mude de rumo, pare de atacar oponentes políticos e acabe com seu ridículo regime de censura. Estarei observando de perto.”

⚖️ Moraes fundamenta decisão na lei, mas clima é de embate político

Apesar das críticas da ala bolsonarista, a decisão de Moraes está juridicamente sustentada na legislação vigente, especialmente no artigo 319 do Código de Processo Penal, que prevê medidas cautelares diversas da prisão, quando houver indícios de tentativa de fuga, destruição de provas ou articulação com outros investigados.

O STF justificou a imposição das restrições como forma de evitar interferência no andamento das investigações, especialmente por meio das redes sociais e de articulações com aliados no exterior — o que incluiria contatos com embaixadores, diplomatas e até mesmo Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos.

📉 Política, censura e redes: o novo cenário de Bolsonaro

Com as novas medidas, Bolsonaro fica impedido de:

• Circular livremente à noite e aos fins de semana

  
  

• Usar qualquer rede social

  
  

• Comunicar-se com aliados estratégicos ou possíveis intermediários internacionais

O episódio reforça a percepção, entre apoiadores, de que Bolsonaro é alvo de perseguição judicial com motivação política, enquanto críticos do ex-presidente veem a decisão como necessária para garantir a integridade das investigações e preservar o Estado Democrático de Direito.

🧭 O que vem agora?

Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão, mas já é esperado que utilize o episódio como parte de sua narrativa política. A carta de Trump, por sua vez, eleva o tom da crise para o cenário internacional, aproximando ainda mais a retórica bolsonarista da linha adotada pelo republicano nos EUA.

Em meio ao acirramento institucional, a pergunta que paira no ar é: onde termina a Justiça e começa a política?