Aprovados em concursos públicos terão mais tempo para realizar inspeção médica

Portaria publicada pelo MGI também libera a realização de inspeção por profissionais do Mais Médicos

Candidatos chegam para provas do CNU — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Os candidatos aprovados em concursos públicos terão um prazo maior para realizar a inspeção médica oficial que antecede a posse. Eles poderão fazer a inspeção logo após a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a nomeação. Anteriormente, a etapa era cumprida só após a publicação da portaria com a nomeação de fato.

O MGI publicou uma portaria que recomenda os órgãos e entidades a instruirem sobre a inspeção médica os aprovadas dentro do número de vagas autorizadas. O objetivo da inspeção médica é atestar se a pessoa está apta ou não para desempenhar as atividades laborais do cargo para o qual foi aprovada.

Outra novidade trazida na portaria é que os integrantes do Programa Mais Médicos também podem realizar as inspeções médicas. A possibilidade de inspeção por profissionais do programa não era prevista anteriormente.

Segundo o ministério, as mudanças foram inspiradas na experiência da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que envolveu a posse de quantidades expressivas de novos servidores em curto período de tempo.

Por Extra