APROVADA: Urgência da anistia é aprovada com 311 votos a favor e 163 contra: PT votou em peso contra a medida que pode Beneficiar Bolsonaro

PT fecha contra, mas MDB, União Brasil, PP, Republicanos e PSD garantem votos favoráveis; aprovação é vitória da oposição, que tenta incluir Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17.set.2025) o regime de urgência do Projeto de Lei da Anistia, que concede perdão a envolvidos nos atos políticos desde 30 de outubro de 2022. O requerimento foi aprovado com 311 votos a favor e 163 contra, permitindo que o texto seja votado diretamente em plenário, sem a necessidade de análise em comissões.

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Entre os votos favoráveis, 181 deputados pertencem a partidos que ainda ocupam cargos no governo Lula. A decisão representa uma vitória para a oposição, que busca estender os efeitos da anistia para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Como votaram os partidos

O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, votou integralmente contra a urgência. Já MDB, União Brasil, PP, Republicanos e PSD deram votos favoráveis, somando força para aprovar a medida.

A tabela com a votação detalhada por partido e parlamentar está disponível no site oficial da Câmara.

Origem do projeto

O texto em análise é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), apresentado em 2023. A proposta prevê anistia para todos os que participaram de manifestações com motivação política desde o segundo turno das eleições de 2022. Isso inclui não apenas os extremistas que depredaram a sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, mas também caminhoneiros que bloquearam estradas após a derrota de Bolsonaro.

União Brasil e PP ainda no governo

Apesar de terem anunciado oficialmente o desembarque do governo em 2 de setembro, União Brasil e PP ainda mantêm ministros na Esplanada. Entre eles estão:

• Frederico Siqueira (Comunicações) – indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP);

• André Fufuca (Esporte) – PP;

• Celso Sabino (Turismo) – União Brasil;

• Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) – PDT, também indicado por Alcolumbre.

Juntas, as duas siglas somam 109 deputados e 14 senadores, formando a maior bancada do Legislativo.

Estratégia da oposição

A oposição tenta emplacar a anistia há mais de dois anos. O projeto que tinha apoio inicial era o do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), mas a preferência recaiu sobre o texto de Crivella, visto como mais viável por vir de um partido do Centrão e não ser associado exclusivamente à ala bolsonarista.

Com a urgência aprovada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve indicar o relator na próxima semana. Entre os nomes cotados estão Paulinho da Força (Solidariedade-PR) e Tião Medeiros (PP-PR).

A expectativa é de que o mérito da proposta seja analisado no plenário da Câmara em até 15 dias.

Com informações do Portal PODER 360