ANPD investiga Discord após caso envolvendo automutilação e morte de adolescente de 13 anos

Plataforma terá de apresentar informações sobre mecanismos de proteção de crianças e adolescentes; investigação também avalia falhas na verificação de idade e remoção de conteúdos de risco

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu uma investigação contra o Discord para apurar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma. O procedimento foi instaurado nesta sexta-feira (7), após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, que teria praticado automutilação e cometido suicídio em 22 de julho. Segundo as informações que motivaram a apuração, o episódio teria sido transmitido ao vivo pela plataforma.

A fiscalização pretende verificar se o Discord cumpriu as obrigações previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA Digital, especialmente em relação à prevenção e à redução dos riscos de exposição de menores a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio.

Entre os pontos que serão analisados pela ANPD estão os mecanismos utilizados pela plataforma para verificar a idade dos usuários e identificar situações que possam representar risco para crianças e adolescentes.

A agência também deverá avaliar se o Discord possui procedimentos adequados para retirar conteúdos considerados irregulares e comunicar às autoridades casos que envolvam possíveis violações graves contra menores.

Como parte do processo, o Discord terá cinco dias úteis para apresentar informações sobre as ferramentas e medidas adotadas para prevenir e combater esse tipo de situação.

De acordo com a ANPD, eventuais violações poderão resultar na aplicação das sanções previstas na legislação. As multas podem chegar a R$ 50 milhões, dependendo da infração e das circunstâncias do caso.

AGU também cobra medidas da plataforma

Também nesta sexta-feira (7), representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram com integrantes do Discord para discutir a proteção de crianças e adolescentes e as medidas adotadas pela plataforma para verificar a idade dos usuários.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a AGU avalia recorrer à Justiça para solicitar a retirada do Discord do ar diante das questões relacionadas à proteção de menores.

Caso é investigado pela Polícia Civil

O caso que motivou parte das apurações também está sendo investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. A investigação ocorre no âmbito da Operação Lívia, que apura a atuação de uma suposta rede na internet relacionada à indução de jovens à prática de suicídio.

A operação conta com apoio técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

As investigações deverão esclarecer as circunstâncias envolvendo a adolescente e verificar se houve falhas nos mecanismos de proteção da plataforma. A apuração da ANPD também poderá determinar se o Discord adotou medidas suficientes para prevenir situações de risco envolvendo crianças e adolescentes.