Alcolumbre cancela sabatina de messias e acusa governo de omissão
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento da sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após o governo não enviar ao Legislativo a mensagem oficial confirmando a indicação, documento obrigatório para que o processo avance.
A suspensão foi comunicada no plenário do Senado. Segundo Alcolumbre, o calendário para análise da indicação — com leitura do parecer marcada para 3 de dezembro e sabatina prevista para o dia 10 — já estava definido e seguia o padrão adotado em nomeações anteriores ao STF.
governo não enviou documento obrigatório
Em nota lida aos senadores, Alcolumbre afirmou que a Casa foi “surpreendida” com a ausência da mensagem presidencial. Embora a indicação de Messias tenha sido publicada no Diário Oficial da União, o envio formal ao Senado ainda não ocorreu.
“A definição desse calendário seguia o padrão adotado em indicações anteriores e buscava garantir o cumprimento dessa atribuição constitucional ainda em 2025. No entanto, após sua definição, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação”, declarou o presidente do Senado.
alcolumbre fala em omissão do executivo
O senador classificou a situação como uma “omissão grave e sem precedentes” do governo federal. Ele destacou que seguir sem o documento poderia gerar questionamentos regimentais e comprometer a legalidade da sabatina.
“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. Para evitar eventual alegação de vício regimental — diante da possibilidade de realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem — esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça determinam o cancelamento do calendário apresentado”, afirmou.
Até o momento, não há nova data prevista para a sabatina nem para a retomada do processo de indicação de Jorge Messias ao Supremo.
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