Acre recebe R$ 28,8 milhões e prefeituras terão reforço nos cofres nesta sexta-feira
Repasse do primeiro decêndio de outubro terá R$ 36,5 milhões em valor bruto, com Rio Branco ficando com R$ 16,6 milhões após os descontos
As prefeituras do Acre recebem nesta sexta-feira (9) aproximadamente R$ 28,8 milhões líquidos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O dinheiro corresponde ao primeiro repasse do mês de outubro e será distribuído entre os 22 municípios do estado.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor bruto destinado ao Acre chega a R$ 36,5 milhões. Desse total, cerca de R$ 7,31 milhões serão destinados ao Fundeb e outros R$ 365,5 mil serão recolhidos para o Pasep. Depois dos descontos, o valor disponível para as prefeituras fica em torno de R$ 28,8 milhões.
Rio Branco fica com a maior parcela
A capital acreana receberá aproximadamente R$ 16,6 milhões líquidos. Antes dos descontos, o repasse para Rio Branco chega a R$ 21,1 milhões.
Do valor bruto destinado à capital, R$ 4,2 milhões serão direcionados ao Fundeb e cerca de R$ 211 mil ao Pasep.
Os demais municípios receberão valores diferentes conforme o índice utilizado para definir a participação de cada prefeitura no fundo.
As três cidades que estão no coeficiente 0,6 terão aproximadamente R$ 282 mil líquidos cada. Já a maior parte dos municípios acreanos, que está no coeficiente 1,2, receberá entre R$ 534 mil e R$ 565 mil.
Nos municípios com coeficiente 2,0, os valores líquidos serão de aproximadamente R$ 941 mil para uma cidade e R$ 908 mil para outra. A diferença está relacionada ao cálculo previsto na legislação.
O município acreano enquadrado no coeficiente 3,0 receberá cerca de R$ 1,4 milhão líquidos.
Repasse cresce em relação ao ano passado
Em todo o Brasil, o primeiro repasse de outubro soma R$ 6,79 bilhões em valores brutos. O montante representa aumento de 13,09% em comparação com os R$ 6 bilhões transferidos no mesmo período de 2025.
Considerando a inflação, o crescimento real foi de 8,85%.
Segundo a CNM, a alta está ligada principalmente ao aumento da arrecadação que serve de base para o cálculo do FPM. Essa base passou de R$ 26,6 bilhões em 2025 para R$ 30,1 bilhões em 2026.
No acumulado deste ano, incluindo os repasses extras realizados em julho e setembro, o FPM registra crescimento nominal de 9,90% em relação ao mesmo período do ano passado. Descontada a inflação, a alta chega a 5,43%.
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