Acre cria Programa de Incentivo ao Microempreendedorismo Verde
Lei sancionada pelo governo estadual promove empregos e negócios sustentáveis para micro e pequenos empreendedores
O Governo do Acre publicou nesta quarta-feira (1º) a Lei nº 4.646/2025, que institui o Programa de Incentivo ao Microempreendedorismo Verde (PMEV) no estado. A iniciativa visa estimular a geração de empregos alinhados a práticas ambientais responsáveis, com foco em micro e pequenos empreendedores. A lei foi sancionada pelo governador Gladson Cameli (PP).
De autoria do deputado Afonso Fernandes (PL), por meio do Projeto de Lei nº 241/2024, o programa busca fomentar o empreendedorismo sustentável, ampliando oportunidades em setores que conciliam desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Segundo a legislação, o estado oferecerá subsídios para capacitação e consultoria técnica aos beneficiados, além de treinamento específico para os responsáveis pelas atividades. Também está prevista a criação de um serviço de acompanhamento periódico das ações implementadas.
O programa prevê, ainda, articulação com órgãos e parceiros para incentivar linhas de crédito verde e benefícios fiscais, com o objetivo de viabilizar novos negócios sustentáveis no Acre e fortalecer a economia local de forma ambientalmente consciente.
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